Serviços

Projetos

  • Elaboração de projectos para o desenvolvimento das actividades ou investimento das entidades;
  • Elaboração de candidaturas a Programas de Financiamento nacionais e/ou comunitários: PMA; PEU; QREN;
  • Outras iniciativas comunitárias.

Prestação de Informação

  • SIIAL:
    • Pagamentos em Atraso (mensal);
    • Fundos Disponíveis (mensal);
    • Plano de Liquidação de Pagamentos em Atraso;
    • Recursos Humanos (semestral);
    • Recursos Humanos (trimestral);
    • Fluxos de Caixa - Saldo Inicial (anual);
    • Fluxos de Caixa – Anual (anual).
  • ANCP:
    • Reporte Estatístico Anual de Compras Públicas de Bens e Serviços.
  • Publicações em Sites:
    • Publicações obrigatórias das contas de gerência; Concursos; Etc.

Inventário

  • Elaboração do Regulamento de Inventário;
  • Arrolamento, descrição e classificação de todos os bens (serviço de identificação, no âmbito do CIBE, de todos os bens móveis, imóveis e veículos) com produção final de: :
    • Listagem de bens com existência comprovada;
    • Listagem de bens não encontrados;
    • Listagem de bens marcados e não registados;
    • Listagem de bens a abater;
    • Listagem de bens cedidos ou doados;
    • Listagem de bens sem registo regularizado.
  • Avaliação dos bens, de acordo com os critérios de valorimetria definidos;
  • Mapas:
    • Síntese dos Bens Inventariados (F-4);
    • Resumo de Inventário;
    • Activo Bruto;
    • Amortizações e Provisões.
  • Etiquetagem com qualidade térmica, com brasão ou logótipo e número de inventário, incluindo código de barras correspondente ao número de inventário.

Gestão de Recursos Humanos

  • Processamento de salários:
    • Geração de recibos e mapas;
    • Entrega das contribuições e outras retenções: CGA, Segurança Social, ADSE, IRS, etc.
  • Avaliação de Desempenho Simplificado:
    • Registo no SIIAL dos reportes de informação relativos à avaliação de desempenho;
    • Registo no SIIAL dos reportes de informação semestrais e trimestrais, relativos aos recursos humanos.

Elaboração de Regulamentos

Nota:Os modelos disponíveis para visualização têm somente alguns artigos para exemplificação. Todos os regulamentos e normas serão adaptados às respectivas Freguesias e disponibilizados na mesma forma digital que os modelos aqui colocados, de forma a serem automaticamente integrados nos respectivos sites.

  • Norma de Controlo Internoexemplo

    A NCI, compreendida na contabilidade das Autarquias Locais, é composta pelo plano de organização, políticas, métodos e procedimentos de controlo adoptados pela Freguesia, que permitam assegurar o desenvolvimento das actividades de forma ordenada, eficaz e eficiente, incluindo a salvaguarda dos activos, a prevenção e detecção de situações de ilegalidade, fraude e erro, a exactidão e a integridade dos registos contabilísticos e a preparação oportuna de informação financeira fiável, visando atingir os objectivos previstos no ponto 2.9.2 do POCAL.

    O POCAL define, no ponto 2.9, um conjunto de objectivos a assegurar pelos métodos e procedimentos de controlo interno, que importa ter em conta no funcionamento do novo sistema contabilístico enquanto subsistema da gestão autárquica.

    Para efeitos de aplicação do POCAL, os órgãos executivos das autarquias locais devem aprovar também a respectiva norma de controlo interno, de acordo com os princípios e regras previstas no ponto 2.9. do POCAL. (SATAPOCAL – Folheto: Inventário Regime Simplificado – Setembro de 2004).

  • Regulamento de Inventário de Patrimónioexemplo

    A elaboração e aprovação do inventário, com a respectiva avaliação, devem ser encaradas como condições prévias à aplicação do POCAL, devendo as autarquias locais providenciarem para que, até 1 de Janeiro do ano de adopção do novo sistema contabilístico disponham de inventário devidamente aprovado - n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 315/2000, de 2 de Dezembro. (SATAPOCAL – Folheto: Inventário Regime Simplificado – Setembro de 2004).

  • Regulamento de Taxas e Licençasexemplo

    A Lei nº 53-E/2006, de 29 de Dezembro, aprovou o regime das taxas das Autarquias Locais, estabelecendo no Artigo 17.º:

    As taxas para as autarquias locais actualmente existentes são revogadas no início do segundo ano financeiro subsequente à entrada em vigor da presente lei, salvo se, até esta data:
    a) Os regulamentos vigentes forem conformes ao regime jurídico aqui disposto;
    b) Os regulamentos vigentes forem alterados de acordo com o regime jurídico aqui previsto.

    Artigo 8.º (RGTAL)
    (Criação de taxas)
    1 - As taxas das autarquias locais são criadas por regulamento aprovado pelo órgão deliberativo respectivo.
    2 - O regulamento que crie taxas municipais ou taxas das freguesias contém obrigatoriamente, sob pena de nulidade:
    a) A indicação da base de incidência objectiva e subjectiva;
    b) O valor ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar;
    c) A fundamentação económico-financeira relativa ao valor das taxas, designadamente os custos directos e indirectos, os encargos financeiros, amortizações e futuros investimentos realizados ou a realizar pela autarquia local;
    d) As isenções e sua fundamentação

  • Regulamento de Cemitérioexemplo

    A entidade responsável pela administração do Cemitério, pertença da Freguesia, é a Junta de Freguesia (art.º 2º, al. m) do DL 411/98 de 30 de Dezembro).

    Deve esta matéria ser objecto de Regulamento, cuja aprovação compete à Assembleia de Freguesia, sob proposta da Junta (art.º 17º nº 2, al. j) e 34º nº 5 al. b) da Lei das Autarquias Locais/Lei 169/99 de 18 de Setembro, na redacção da Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro).

Contabilidade

  • Elaboração de procedimentos contabilísticos e fiscais no âmbito do POCAL;
  • Elaboração dos procedimentos administrativos para a realização da despesa publica e/ou arrecadação de receitas:
    • Documentos Previsionais;
    • Modificações Orçamentais (Alterações e Revisões);
    • Modificações ao PPI e PPAR;
    • Classificação orgânica; económica e funcional da despesa;
    • Classificação económica da receita;
    • Objectivos – Programas – Projectos – Acções no PPI e PPAR;
    • Lançamento dos movimentos orçamentais ou verificação destes de acordo com as fases da despesa previstas;
    • Controlo de contas-correntes de fornecedores.
  • Adaptação à Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA):
    • Constituição/Verificação dos “Fundos Disponíveis”;
    • Elaboração dos “Compromissos Plurianuais”;
    • Controlo de “Requisições Externas” (liquidadas e por liquidar; satisfeitas e por satisfazer);
  • Elaboração da Prestação de Contas:
    • Assembleia de Freguesia;
    • Tribunal de Contas;
    • Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL);
    • Comissão de Coordenação da Direcção Regional (CCDR);
    • Instituto Nacional de Estatística (INE).

Consultoria Financeira

  • Soluções de financiamento para projectos através de Programas de Financiamento Nacionais e/ou Comunitários.

Consultoria de Gestão

  • Optimização de Recursos;
  • Elaboração de Modelos de Gestão;
  • Apoio à Decisão;
  • Gestão de Projectos;
  • Apoio à Inovação;
  • Implementação do POCAL;
  • Apoio na realização de procedimentos administrativos para a realização da despesa pública;
  • Elaboração da Norma de Controlo Interno;
  • Elaboração do Regulamento de Taxas e Licenças;
  • Elaboração de projectos para candidaturas a fundos nacionais e/ou comunitários.

Auditoria

  • Auditoria de acordo com as Normas Técnicas e Directrizes de Revisão/Auditoria da ordem dos Revisores Oficiais de Contas.