Contabilidade

  • Elaboração de procedimentos contabilísticos e fiscais no âmbito do POCAL;
  • Elaboração dos procedimentos administrativos para a realização da despesa publica e/ou arrecadação de receitas:
    • Documentos Previsionais;
    • Modificações Orçamentais (Alterações e Revisões);
    • Modificações ao PPI e PPAR;
    • Classificação orgânica; económica e funcional da despesa;
    • Classificação económica da receita;
    • Objectivos – Programas – Projectos – Acções no PPI e PPAR;
    • Lançamento dos movimentos orçamentais ou verificação destes de acordo com as fases da despesa previstas;
    • Controlo de contas-correntes de fornecedores.
  • Adaptação à Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA):
    • Constituição/Verificação dos “Fundos Disponíveis”;
    • Elaboração dos “Compromissos Plurianuais”;
    • Controlo de “Requisições Externas” (liquidadas e por liquidar; satisfeitas e por satisfazer);
  • Elaboração da Prestação de Contas:
    • Assembleia de Freguesia;
    • Tribunal de Contas;
    • Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL);
    • Comissão de Coordenação da Direcção Regional (CCDR);
    • Instituto Nacional de Estatística (INE).